Institucional

Política de Privacidade

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail:

A ESTORIL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. (doravante designada “ESTORIL”) entende como sendo primordial e significativo transparecer para você (“Usuário”) a maneira como se faz uso dos seus registros eletrônicos e dados pessoais na utilização do website (“Site”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa nosso Site.

A ESTORIL não registra suas informações pessoais, a não ser que você as forneça voluntariamente por meio de cadastramento no Site, na aba de Contato (“Precisa de ajuda”), por exemplo.

Por reconhecer a importância da sua privacidade e proteção de dados pessoais, recomendamos que você leia atentamente toda nossa Política, a fim de obter plena ciência com os termos aqui estipulados.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve quadro-resumo de nossa Política:

Agente de Tratamento: ESTORIL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. (“ESTORIL”)

Papel no Tratamento: Predominantemente Controlador.

Natureza dos Dados Pessoais tratados: Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente.

Finalidade como Controlador: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, cumprimento de contrato ou para análise de informações necessárias em momento pré-contratual, vendas, contato e interação com o cliente e ofertas de produtos e serviços prestados pela Estoril.

Compartilhamento: Operadores e Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades e autoridades/órgãos governamentais competentes, em decorrência de obrigações legais ou regulatórias.

Medidas Empregadas para a Proteção de Dados Pessoais Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.

Seus Direitos: Confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário; eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário; obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ESTORIL compartilhou seus dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; revogação do consentimento; revisão das decisões automatizadas tomadas unicamente com base no Tratamento automatizado de Dados Pessoais; e, oposição a Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, pela ESTORIL, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Usuário tenha optado por receber nossas comunicações.



DEFINIÇÕES



Para lhe guiar na leitura desta Política, elaboramos a tabela abaixo com alguns termos e definições essenciais, para consulta.

Termos e Definições

Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Agentes de Tratamento: O Controlador e o Operador.

Bases Legais: Referem-se às hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a ESTORIL a tratar dados pessoais.

QUE DADOS PESSOAIS COLETAMOS

A ESTORIL poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro em nosso site de venda de automóveis (https://www.renaultestoril.com.br/) ou de revenda de peças (http://loja.estorilrenault.com.br) para que possamos oferecer nossos produtos e serviços. Poderão , ainda, ser coletadas informações de forma automática, quando da utilização dos websites mencionados e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.

Desta forma, há o tratamento de dados pessoais i) fornecidos pelo próprio Usuário e ii) os coletados automaticamente.

i) Informações fornecidas pelo Usuário: a ESTORIL coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site, tais como nome completo, e-mail, número de telefone/celular, cidade, estado, data de nascimento, CEP e demais informações inseridas quando do preenchimento de formulários pelo Usuário. A ESTORIL fará uso dessas informações para comercialização de produtos, prestação dos serviços e para promover a divulgação de material institucional, newsletters, convites para palestras e eventos, entre outros, caso o Usuário dê seu consentimento para essa comunicação.

ii) Dados coletados automaticamente: a ESTORIL, também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, ou qualquer termo de procura digitado no Site ou em referência a este, dentre outros. Para tal, a ESTORIL fará o uso de algumas tecnologias como cookies, pixeltags, beacons e local shared objects, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio Site, especificamente quanto a cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos, acesse a nossa Política de Cookies https://www.renaultestoril.com.br/institucional/lgpd/lgpd_cookies

Esse site e demais canais de comunicação mantidos pela Estoril não coletam intencionalmente informações pessoais de ou sobre qualquer pessoa menor de idade. Se você é menor de idade e deseja nos contatar, usar este site ou qualquer funcionalidade que exija o envio de suas informações pessoais, solicite a seus pais ou responsáveis que o faça. Os dados de menores coletados acidentalmente pela Estoril serão excluídos de nossos bancos de dados.



USO DAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

A ESTORIL usa suas informações e dados pessoais para adequar o Site às suas preferências, para prover os serviços solicitados pelo Usuário e lhe enviar informações sobre produtos e serviços. Ao se cadastrar no Site da ESTORIL, você pode optar por receber determinadas informações por e-mail ou através de algum dos nossos canais de atendimento.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados pessoais está legitimado pelo inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).



COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS PESSOAIS

Como parte normal da condução de negócios e serviços aos nossos clientes, compartilharemos os seus dados pessoais, apenas com os nossos profissionais devidamente autorizados para fornecer o(s) serviço(s) solicitado(s), respeitando os princípios previstos na legislação aplicável. Todo acesso aos dados pessoais preservará sua confidencialidade, conforme os termos desta Política.

De toda sorte, a ESTORIL, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o Usuário, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:

i) Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto;

ii) Cumprir ou aplicar outros Acordos e/ou Contratos; e,

iii) Proteger os direitos, propriedade e segurança da ESTORIL, bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou outro Usuário.

Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como Montadora (Renault Brasil), Financeiras (Banco Renault, entre outros), Despachantes, Operadoras de Consórcios, Corretoras de Seguro, Inteligência de Mercado, Operadoras de Pagamento , transportadoras e parceiros de entrega, bem como parceiros responsáveis prevenção a fraudes garantindo assim a sua segurança.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

A ESTORIL manterá os dados pessoais do Usuário do Site somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da ESTORIL. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela ESTORIL para este fim.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

COMO A ESTORIL PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

A ESTORIL emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

A ESTORIL se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

Consequentemente, a ESTORIL, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de hackers ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet. Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a ESTORIL pede que entre em contato por meio do e-mail dpo@estorilrenault.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela ESTORIL para este fim.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

A ESTORIL não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.

A ESTORIL tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do Site entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

A ESTORIL informa que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via e-mail para dpo@renaultestoril.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentro das disponibilizadas pela ESTORIL para este fim.

SEUS DIREITOS Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a ESTORIL respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ESTORIL compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento;

x) a revisão das decisões automatizadas tomadas unicamente com base no Tratamento automatizado de Dados Pessoais; e,

xi) a oposição a Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a ESTORIL conforme as orientações constantes nesta Política.

A ESTORIL empreenderá os esforços necessários para responder às solicitações legítimas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos após a confirmação de sua identidade. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).

Ainda, a ESTORIL poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar o Usuário.

Em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.

ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS

Para esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas em relação aos tópicos descritos nesta Política ou para o exercício de qualquer um dos seus direitos mencionados no item SEUS DIREITOS, a ESTORIL nomeou o seu Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento Dados Pessoais por meio do seguinte endereço/canal indicado abaixo:.

Dados do Encarregado: Encarregado de Dados Pessoais: Lee, Brock, Camargo Advogados

Contato: dpo@estorilrenault.com.br

ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações. Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento.

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em fevereiro de 2023.